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Lei nº 2041 de 1995
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por dev
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última modificação
02/04/2022 15h43
Emenda a Lei Orgânica Municipal.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1995
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Lei nº 2042 de 1996
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por dev
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última modificação
02/04/2022 15h44
Autoriza a contrair empréstimo por conta de antecipação de receita para suprimento da Tesouraria.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1996
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Lei nº 2043 de 1996
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por dev
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última modificação
02/04/2022 15h45
Reestrutura o Quadro de Pessoal Administrativo da Fundação de Ensino Agrícola de Araripina – FEAGRA.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1996
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Lei nº 2044 de 1996
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por dev
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última modificação
02/04/2022 15h45
Cria o Quadro de Pessoal Técnico-Administrativo, Docente e Auxiliares da Escola da Aplicação.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1996
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Lei nº 2045 de 1996
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por dev
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última modificação
02/04/2022 15h46
Concede título de cidadão Araripinense ao Vice-Presidente da República Dr. Marco Antônio Maciel.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1996
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Lei nº 2046 de 1996
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por dev
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última modificação
02/04/2022 15h47
Concede título de cidadão Araripinense a Frei Damião Bozzano.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1996
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Lei nº 2047 de 1996
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por dev
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última modificação
02/04/2022 15h47
Cria o Fundo Municipal de Assistência Social.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1996
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Lei nº 2048 de 1996
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por dev
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última modificação
02/04/2022 15h49
Denomina de “MARIA ALVES DE OLIVEIRA”, o Posto de Saúde, loc. no Bairro Zé Martins, neste município.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1996
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Lei nº 2049 de 1996
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por dev
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última modificação
02/04/2022 15h49
Denomina de “RUA ROMÃO BENEDITO DA SILVA” a rua sem denominação, localizada.no Alto da Boa Vista.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1996
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Lei nº 2050 de 1996
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por dev
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última modificação
02/04/2022 15h50
Denomina de “MANUEL MARIANO DE OLIVEIRA”, o Posto de Saúde do distrito de Rancharia, neste município.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1996
