-
Lei nº 2031 de 1995
-
por dev
—
última modificação
02/04/2022 15h37
Autoriza Contratação Temporária para ocupação de uma vaga de Auxiliar de Serviços Gerais
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1995
-
Lei nº 2032 de 1995
-
por dev
—
última modificação
02/04/2022 15h38
Cria o Cargo de Chefe de Gabinete – Nível CC-3.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1995
-
Lei nº 2033 de 1995
-
por dev
—
última modificação
02/04/2022 15h38
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CONDEMA
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1995
-
Lei nº 2034 de 1995
-
por dev
—
última modificação
02/04/2022 15h39
Altera a nomenclatura da Secretaria de Agricultura, insere o CONDEMA no Gab. do prefeito.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1995
-
Lei nº 2035 de 1995
-
por dev
—
última modificação
02/04/2022 15h39
Cria o Conselho Municipal de Alimentação.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1995
-
Lei nº 2036 de 1995
-
por dev
—
última modificação
02/04/2022 15h40
Cria o Conselho Municipal de Assistência Social.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1995
-
Lei nº 2037 de 1995
-
por dev
—
última modificação
02/04/2022 15h41
Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício financeiro de 1996.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1995
-
Lei nº 2038 de 1995
-
por dev
—
última modificação
02/04/2022 15h41
Orça a Receita e fixa a Despesa da FEAGRA para o exercício financeiro de 1996.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1995
-
Lei nº 2039 de 1995
-
por dev
—
última modificação
02/04/2022 15h42
Estima a Receita e fixa a Despesa da AEDA para o exercício financeiro de 1996.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1995
-
Lei nº 2040 de 1995
-
por dev
—
última modificação
02/04/2022 15h42
Denomina de “RUA RAIMUNDO EUGÊNIO DE SOUSA” distrito de Gergelim, neste município.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1995
