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Arquivo Lei nº 740 de 1964
por dev — última modificação 28/03/2022 17h02
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 147.600,00; p/ pagto operador do motor de luz elétrica /Vila Rancharia.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1964
Arquivo Lei nº 696 de 1963
por dev — última modificação 28/03/2022 16h24
Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 900.000,00; p/ pagto da percentagem a Coletoria Estadual desta cidade.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1963
Arquivo Lei nº 2005 de 1994
por dev — última modificação 02/04/2022 15h15
Estima a Receita e fixa a Despesa da AEDA para o exercício financeiro de 1995.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1994
Arquivo Lei nº 706 de 1963
por dev — última modificação 28/03/2022 16h37
Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 6.000.00; p/ diversas consignações do Orçamento em vigor.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1963
Arquivo Lei nº 1875 de 1991
por dev — última modificação 02/04/2022 11h56
Autoriza o Chefe do Executivo fazer doação de 02 (dois) lotes de terrenos, próximos ao Centro de Saúde.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Arquivo Lei nº 1823 de 1990
por dev — última modificação 02/04/2022 11h19
Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais, ativos e inativos.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1990
Arquivo Lei nº 694 de 1963
por dev — última modificação 28/03/2022 16h22
Autoriza o Chefe do Poder Executivo; conceder isenção do pagto de luz elétrica da Coletoria Federal, desta cidade.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1963
Arquivo Lei nº 2477 de 2008
por dev — última modificação 07/04/2022 15h10
Denomina de “Mª JOYCE MODESTO BATISTA, a Trav. Coração de Jesus 02, Alto da Boa Vista, nesta cidade.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2008
Arquivo Lei nº 1472 de 1979
por dev — última modificação 01/04/2022 14h11
Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 60.000,00; p/ construção de 02(duas) Cisternas/ Z.Urbana.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1979
Arquivo Lei nº 796 de 1964
por dev — última modificação 28/03/2022 17h36
Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 100.000,00;
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1964
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