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Arquivo Lei nº 2021 de 1995
por dev — última modificação 02/04/2022 15h26
Denomina de “RUA ANTÔNIO BATISTA DE SOUSA” uma rua ainda sem denominação loc. nesta cidade.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1995
Arquivo Lei nº 2592 de 2011
por dev — última modificação 08/04/2022 13h55
OFICIALIZA a den. DO BAIRRO SÃO PEDRO E O COMPLEXO RESIDENCIAL PEDRO BARRETO ALENCAR
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
Arquivo Lei nº 2888 de 2017
por dev — última modificação 08/04/2022 17h29
Dispõe sobre o Sistema Tributário Municipal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo Lei nº 2746 de 2015
por dev — última modificação 08/04/2022 15h45
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos das funções de MÚSICOS do quadro de servidores efetivos do Município
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2015
Arquivo Lei nº 2788 de 2016
por dev — última modificação 08/04/2022 16h19
Institui o Plano de Cargos e Carreira e Vencimentos – PCCV do corpo Técnico Administrativo da AEDA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2016
Arquivo Lei nº 1932 de 1992
por dev — última modificação 02/04/2022 12h31
Abre C. Especial no valor de R$ 12.000.000,00; p/ reforma do prédio do Estado / residência Promotor Público.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1992
Arquivo Lei nº 2703 de 2013
por dev — última modificação 08/04/2022 15h13
dispõe sobre o Plano Plurianual o quadriênio 2010/2013, sancionada em 31 de dezembro de 2009
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Arquivo Lei nº 2540 de 2009
por dev — última modificação 07/04/2022 15h56
Cria o CONTROLE INTERNO da Câmara Municipal de Vereadores
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2009
Arquivo Lei nº 1844 de 1990
por dev — última modificação 02/04/2022 11h37
Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 8.440.000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1990
Arquivo Lei nº 2012 de 1994
por dev — última modificação 02/04/2022 15h20
Oficializa o nome da RUA SÃO BENEDITO, localizada neste município, nascendo na Trav. Santana.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1994
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