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Arquivo Lei nº 2001 de 1994
por dev — última modificação 02/04/2022 15h13
Autoriza o Diretor-Presidente da AEDA a firmar Convênio com o IPSEP.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1994
Arquivo Lei nº 2002 de 1994
por dev — última modificação 02/04/2022 15h14
Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos relativos ao triênio de 1995 a 1997.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1994
Arquivo Lei nº 2003 de 1994
por dev — última modificação 02/04/2022 15h14
Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício financeiro de 1995.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1994
Arquivo Lei nº 2004 de 1994
por dev — última modificação 02/04/2022 15h15
Estima a Receita e fixa a Despesa da FEAGRA para o exercício financeiro de 1995.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1994
Arquivo Lei nº 2005 de 1994
por dev — última modificação 02/04/2022 15h15
Estima a Receita e fixa a Despesa da AEDA para o exercício financeiro de 1995.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1994
Arquivo Lei nº 2006 de 1994
por dev — última modificação 02/04/2022 15h16
Autoriza a abertura de vagas no Quadro de Pessoal da AEDA, para o quadro de Aux. Serv. Administrativos.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1994
Arquivo Lei nº 2007 de 1994
por dev — última modificação 02/04/2022 15h17
Modifica a redação do Parág. Único, da Lei nº 1.983, de 11.07.94 (Cargo de bibliotecário).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1994
Arquivo Lei nº 2008 de 1994
por dev — última modificação 02/04/2022 15h18
Altera a estrutura do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1994
Arquivo Lei nº 2009 de 1994
por dev — última modificação 02/04/2022 15h19
Reajusta o salário do cargo de Oficial do Legislativo do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1994
Arquivo Lei nº 2010 de 1994
por dev — última modificação 02/04/2022 15h19
Dá nome a rua ainda sem denominação no Povoado de Gergelim de “RUA ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1994
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