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Arquivo Lei nº 2613 de 2011
por dev — última modificação 08/04/2022 14h08
que dispõe sobre a obrigação da instalação de câmaras periféricas (cftv) nas áreas externas das agências bancárias…
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
Arquivo Lei nº 1718 de 1988
por dev — última modificação 02/04/2022 10h07
Abre Crédito Especial no valor de Cz$ 100.000,00; p/ conclusão da Quadra Poliesportiva na Vila de Rancharia.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1988
Arquivo Lei nº 2482 de 2008
por dev — última modificação 07/04/2022 15h13
Denomina de rua ALCEU BATISTA COELHO que inicia na Perimetral, na 1ª entrada do P.S. do Zé Martins.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2008
Arquivo Lei nº 1434 de 1978
por dev — última modificação 01/04/2022 12h08
Reajusta os vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal de Araripina.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1978
Arquivo Lei nº 2632 de 2012
por dev — última modificação 08/04/2022 14h19
Concede título de cidadão Araripinense, ao Sr. “VICENTE VUILEIMAR NOGUEIRA”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2012
Arquivo Lei nº 1388 de 1976
por dev — última modificação 01/04/2022 11h40
Dispõe sobre aquisição de terreno localizado no Sítio Iracema; para construção de prédio escolar p/ municipalidade.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1976
Arquivo Lei nº 1499 de 1980
por dev — última modificação 01/04/2022 14h28
Altera dispositivos do Código de Postura do Município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1980
Arquivo Lei nº 1318 de 1972
por dev — última modificação 30/03/2022 14h30
Autoriza o Poder Executivo a contrair empréstimo junto ao Banco do Brasil S/A.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1972
Arquivo Lei nº 1416 de 1977
por dev — última modificação 01/04/2022 11h57
Dispõe sobre denominação e atualização de nomes de ruas, na sede e na Vila de Moraes, deste município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1977
Arquivo Lei nº 1349 de 1974
por dev — última modificação 30/03/2022 14h54
Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 10.000,00; p/ abastecimento d’água na zona rural.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1974
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