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Arquivo Lei nº 1615 de 1984
por dev — última modificação 01/04/2022 15h45
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal conceder reajuste salarial aos funcionários públicos municipais.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1984
Arquivo Lei nº 1731 de 1988
por dev — última modificação 02/04/2022 10h17
Abre Crédito Especial no valor de Cz$ 400.000,00; p/ construção obras da Lavanderia Pública / V. Nascente.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1988
Arquivo Lei nº 669 de 1962
por dev — última modificação 28/03/2022 16h05
Autoriza a abertura de um Crédito Especial no valor de Cr$ 40.000,00.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1962
Arquivo Lei nº 1802 de 1989
por dev — última modificação 02/04/2022 11h05
Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais, ativos e inativos.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1989
Arquivo Lei nº 1294 de 1971
por dev — última modificação 30/03/2022 14h07
Fica o Poder Executivo autorizado a adquirir 02 (dois)imóveis destinados a construção de uma Unidade Escolar.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1971
Arquivo Lei nº 413 de 1957
por dev — última modificação 24/03/2022 14h32
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 60.000,00; destinado a construção de um açougue no Povoado de Trindade.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1957
Arquivo Lei nº 2648 de 2013
por dev — última modificação 08/04/2022 14h41
Denomina de Ruas “VALDIR A. DE LUCENA”, de “RAIMUNDA M. DA SILVA”, de “JOSÉ R. NASCIMENTO” de “ALICE F. BRITO”, as Travessas
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Arquivo Lei nº 1887 de 1991
por dev — última modificação 02/04/2022 12h03
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 300.000,00; p/ construção Escola de 1º Grau – Lions Club de Araripina
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Arquivo Lei nº 2485 de 2008
por dev — última modificação 07/04/2022 15h14
Denomina de “BAIRRO FLORÍPES” a localidade descrita nos termos que seguem
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2008
Arquivo Lei nº 476 de 1959
por dev — última modificação 24/03/2022 15h27
Abre um Crédito Especial no valor de dez mil cruzeiros, destinado a conclusão do Cemitério do Pov. Lagoa do Barro.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1959
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