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Arquivo Lei nº 508 de 1960
por dev — última modificação 24/03/2022 15h55
Autoriza a abertura de um Crédito Especial no valor de Cr$ 30.000,00, destinado a auxílios e socorros públicos.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1960
Arquivo Lei nº 1398 de 1976
por dev — última modificação 01/04/2022 11h46
Dispõe sobre aumento de vencimentos do funcionalismo municipal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1976
Arquivo Lei nº 2265 de 2002
por dev — última modificação 05/04/2022 14h01
Altera Código Tributário do Município de Araripina.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2002
Arquivo Lei nº 1712 de 1987
por dev — última modificação 01/04/2022 16h48
Abre C. Suplementar no valor de Cz$ 750.000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1987
Arquivo Lei nº 1295 de 1971
por dev — última modificação 30/03/2022 14h08
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a indenizar área parcial de imóvel destinados a alargamento de rua.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1971
Arquivo Lei nº 445 de 1958
por dev — última modificação 24/03/2022 15h04
Cria o Quinto Distrito do Município denominado de: Bom Jardim.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1958
Arquivo Lei nº 1481 de 1979
por dev — última modificação 01/04/2022 14h17
Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 60.000,00; p/ aquisição de 01(um) transformador.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1979
Arquivo Lei nº 2138 de 1999
por dev — última modificação 02/04/2022 16h55
Denomina de “JOEL MODESTO ARRAES”, o Matadouro Público de Araripina.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1999
Arquivo Lei nº 564 de 1961
por dev — última modificação 28/03/2022 12h15
Autoriza perdão da dívida e isenta de impostos a senhora Dona Adelina Idocelina de Sousa.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1961
Arquivo Lei nº 1873 de 1991
por dev — última modificação 02/04/2022 11h55
Autoriza o Chefe do Executivo fazer doação de terreno urbano(283,65m2) a Igreja Pentecostal “Deus é Amor”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
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