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Arquivo Lei nº 1740 de 1988
por dev — última modificação 02/04/2022 10h22
Abre C. Suplementar no valor de Cz$ 54.095.000,00; p/ reforço de dotações orç. q/ se tornaram insuficientes.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1988
Arquivo Lei nº 717 de 1963
por dev — última modificação 28/03/2022 16h45
Concede isenção do imposto predial ao Sr. Edson Pereira LIma / sito a Rua 11 de Setembro, nesta cidade.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1963
Arquivo Lei nº 2663 de 2013
por dev — última modificação 08/04/2022 14h49
que adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, instituído e administrado pela AMUPE
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Arquivo Lei nº 1512 de 1981
por dev — última modificação 01/04/2022 14h36
Autoriza abertura de C Especial no valor de Cr$ 65.000,00; p/ aquisição de terreno p/ doação ao Estado/PE (DIPER).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1981
Arquivo Lei nº 1735 de 1988
por dev — última modificação 02/04/2022 10h19
Fica o Chefe do Executivo autorizado adquirir área de terreno na V. Lagoa do Barro/ José Ibiapino Moreira.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1988
Arquivo Lei nº 774 de 1964
por dev — última modificação 28/03/2022 17h23
Empresta motor para iluminação do Hospital e Maternidade Santa Maria.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1964
Arquivo Lei nº 1779 de 1989
por dev — última modificação 02/04/2022 10h50
Abre Crédito Suplementar no valor de NCz$ 408.614,88; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1989
Arquivo Lei nº 2121 de 1998
por dev — última modificação 02/04/2022 16h39
Dispõe sobre o Conselho Mun. de Acomp. e Contr. Social do Fundo Manut. Des. do Ens. Fundamental e Val. Magistério.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1998
Arquivo Lei nº 2739 de 2015
por dev — última modificação 08/04/2022 15h40
Reconhece como de utilidade pública o Hospital de Maternidade Santa Maria para o Município de ARARIPINA”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2015
Arquivo Lei nº 2363 de 2005
por dev — última modificação 05/04/2022 14h46
Fica concedido o Título de Cidadão Araripinense ao EDUARDO DE ARAGÃO SANTANA
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2005
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