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Arquivo Lei nº 1933 de 1992
por dev — última modificação 02/04/2022 12h32
Abre C. Especial no valor de R$ 10.000.000,00; p/ despesas funcionais do Conselho M.D.D.C.Adolescente.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1992
Arquivo Lei nº 1427 de 1978
por dev — última modificação 01/04/2022 12h05
Dispõe sobre a emenda a Lei Municípal nº 1421/77 – Código Tributário do Município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1978
Arquivo Lei nº 1291 de 1970
por dev — última modificação 30/03/2022 14h05
Autoriza indenizar o Sr. José Gomes Araújo área de terreno localizado na Rua Coelho Rodrigues, nesta cidade.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1970
Arquivo Lei nº 2804 de 2016
por dev — última modificação 08/04/2022 16h31
Concede título de Cidadão Araripinense, ao Exmo. Sr. ” MANOEL DIAS DA PURIFICAÇÃO NETO” e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2016
Arquivo Lei nº 1818 de 1989
por dev — última modificação 02/04/2022 11h15
Abre Crédito Suplementar no valor de NCz$ 190.000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1989
Arquivo Lei nº 1411 de 1977
por dev — última modificação 01/04/2022 11h54
Substitui o nome da Rua Abdoral Regis Pereira, para Av. Manoel Ribeiro Damasceno, Povoado de Gergelim.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1977
Arquivo Lei nº 2055 de 1996
por dev — última modificação 02/04/2022 15h54
Muda o nome do distrito de Rancharia, 5º distrito para: “BOM JARDIM DO ARARIPE”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1996
Arquivo Lei nº 2048 de 1996
por dev — última modificação 02/04/2022 15h49
Denomina de “MARIA ALVES DE OLIVEIRA”, o Posto de Saúde, loc. no Bairro Zé Martins, neste município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1996
Arquivo Lei nº 1907 de 1991
por dev — última modificação 02/04/2022 12h16
Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 49.457.382,17; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Arquivo Lei nº 597 de 1961
por dev — última modificação 28/03/2022 12h41
Autoriza a abertura de um Crédito Especial no valor de Cr$ 20.000,00.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1961
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