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Arquivo Lei nº 795 de 1964
por dev — última modificação 28/03/2022 17h35
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 300.000,00;
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1964
Arquivo Lei nº 469 de 1959
por dev — última modificação 24/03/2022 15h21
Perdoa a dívida ativa que tem com a municipalidade o Sr. Nelsom Dias de Oliveira
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1959
Arquivo Lei nº 639 de 1962
por dev — última modificação 28/03/2022 15h41
Autoriza abertura de um Crédito Suplementar de Cr$ 2.700,00 (dois mil e setecentos cruzeiros) na consignação 8384.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1962
Arquivo Lei nº 2341 de 2004
por dev — última modificação 05/04/2022 14h40
Denomina de “MANUEL ELIAS DOS SANTOS” a Escola q/ funciona no Sítio Caruá, neste município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2004
Arquivo Lei nº 2539 de 2009
por dev — última modificação 07/04/2022 15h55
que altera a Lei Municipal nº 2.280 (PCC) CRIA tabela… + 2/3 … do salário previsto p/Lei nº 11.494/07 FUNDEB
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2009
Arquivo Lei nº 495 de 1960
por dev — última modificação 24/03/2022 15h44
Autoriza a abertura de um Crédito Especial no valor de Cr$ 20.000,00, a fim de fazer face as despesas e auxílios a indigentes e socorros públicos.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1960
Arquivo Lei nº 2058 de 1996
por dev — última modificação 02/04/2022 15h55
Cria o Conselho Municipal de Defesa de Desenvolvimento Rural do Município de Araripina – CMDR/A.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1996
Arquivo Lei nº 1725 de 1988
por dev — última modificação 02/04/2022 10h12
Abre Crédito Especial no valor de Cz$ 70.000,00; p/ conclusão das obras do prédio Matadouro / Pov. Gergelim.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1988
Arquivo Lei nº 1952 de 1993
por dev — última modificação 02/04/2022 14h43
Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 1994.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1993
Arquivo Lei nº 703 de 1963
por dev — última modificação 28/03/2022 16h34
Autoriza o Chefe do Poder Executivo; conceder um aum. gratificação de Cr$ 2.000,00 as Irmãs Missionárias Sta. Maria.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1963
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