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Lei nº 1915 de 1991
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por dev
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última modificação
02/04/2022 12h21
Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 58.406.119,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1991
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Lei nº 1916 de 1991
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por dev
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última modificação
02/04/2022 12h22
Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 10.943.933,26; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1991
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Lei nº 1917 de 1991
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por dev
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última modificação
02/04/2022 12h22
Abre Crédito Adicional no valor de Cr$ 2.488.000,00; destinado a reforço de dotações orçamentárias diversas.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1991
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Lei nº 1918 de 1991
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por dev
—
última modificação
02/04/2022 12h23
Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 23.582.396,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1991
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Lei nº 1919 de 1992
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por dev
—
última modificação
02/04/2022 12h24
Dispõe sobre a política municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1992
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Lei nº 1920 de 1992
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por dev
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última modificação
02/04/2022 12h25
Denomina Estrada ainda sem denominação de “DEMÓSTENES ORLANDO MODESTO SIMEAO” (Ipa)
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1992
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Lei nº 1921 de 1992
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por dev
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última modificação
02/04/2022 12h25
Fica denominada “Escola Municipal Profª. Praxedes Alves de Souza” a escola localizada no St. Samambaia.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1992
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Lei nº 1922 de 1992
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por dev
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última modificação
02/04/2022 12h26
Autoriza o Chefe do Executivo a celebrar Convênio com a Companhia Energética de Pernambuco – CELPE.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1992
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Lei nº 1923 de 1992
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por dev
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última modificação
02/04/2022 12h26
Cria o Conselho Municipal de Educação de Araripina
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1992
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Lei nº 1924 de 1992
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por dev
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última modificação
02/04/2022 12h27
Denomina “Escola Mun.Genésio Pereira de Melo” a escola rural situada no lugar Lagoa Mª Luiza / L.do Barro.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1992