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Arquivo Lei nº 629 de 1962
por dev — última modificação 28/03/2022 15h33
Isenta do impostos de transações realizadas pela Companhia de Revenda e Colonização neste Município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1962
Arquivo Lei nº 1598 de 1984
por dev — última modificação 01/04/2022 15h35
Autoriza abertura de C.Especial no valor de Cr$ 1.340.000,00; p/ auxílio doença ao Sr. Vamberg de S. Modesto.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1984
Arquivo Lei nº 1783 de 1989
por dev — última modificação 02/04/2022 10h52
Altera o Art. 2º, da Lei Municipal nº 1.759, de 16.03.1989. (anulação parcial de dotação).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1989
Arquivo Lei nº 1568 de 1983
por dev — última modificação 01/04/2022 15h17
Dispõe sobre o novo perímetro urbano, zoneamento urbano, usa e padrões técnicos de ocupação do solo do distrito sede do Município de Araripina.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1983
Arquivo Lei nº 2387 de 2006
por dev — última modificação 07/04/2022 14h05
Dispõe sobre a Politica Municipal de Correção e Fertilização do Solo e de Reflorestamento no município
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2006
Arquivo Lei nº 1960 de 1993
por dev — última modificação 02/04/2022 14h47
Cria 13 (treze) Cargos de Assessor Parlamentar do quadro de pessoal da Câmara Municipal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1993
Arquivo Lei nº 2688 de 2013
por dev — última modificação 08/04/2022 15h04
que altera a redação do artigo 2° da Lei nº 2.488/2008 Conselho do FUNDEB
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Arquivo Lei nº 1799 de 1989
por dev — última modificação 02/04/2022 11h03
Abre Crédito Suplementar no valor de NCz$ 169.000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1989
Arquivo Lei nº 2141 de 1999
por dev — última modificação 02/04/2022 16h57
Autoriza efetuar pagamento no valor de R$ 600,00, ref. a UM TERRENO, Alto da Boa Vista, neste município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1999
Arquivo Lei nº 1537 de 1982
por dev — última modificação 01/04/2022 14h50
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a alienar e dispor de veículos automotores de propriedade da PMA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1982
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