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Arquivo Lei nº 1905 de 1991
por dev — última modificação 02/04/2022 12h14
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 1.800.000,00; p/ eletrificação rural (1.500m) Serra da Torre.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Arquivo Lei nº 1906 de 1991
por dev — última modificação 02/04/2022 12h15
Declara de interesse p/ o município/Araripina,o Parque de Vaquejada “Francisco Gutemberg”, BR-316, KM-33.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Arquivo Lei nº 1907 de 1991
por dev — última modificação 02/04/2022 12h16
Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 49.457.382,17; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Arquivo Lei nº 1908 de 1991
por dev — última modificação 02/04/2022 12h16
Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos relativos ao quadriênio de 1992 a 1995.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Arquivo Lei nº 1909 de 1991
por dev — última modificação 02/04/2022 12h18
Orça a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 1992.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Arquivo Lei nº 1910 de 1991
por dev — última modificação 02/04/2022 12h18
Estima a receita e fixa a despesa da AEDA para o exercício financeiro de 1992.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Arquivo Lei nº 1911 de 1991
por dev — última modificação 02/04/2022 12h19
Denomina ruas sem denominação no loteamento novo Cavalete I, neste município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Arquivo Lei nº 1912 de 1991
por dev — última modificação 02/04/2022 12h19
Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 6.900,000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Arquivo Lei nº 1913 de 1991
por dev — última modificação 02/04/2022 12h20
Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 2.150,000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Arquivo Lei nº 1914 de 1991
por dev — última modificação 02/04/2022 12h21
Fixa o o valor do SALÁRIO FAMÍLIA para os servidores públicos municipais.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
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