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Arquivo Lei nº 2389 de 2006
por dev última modificação 07/04/2022 14h06
Altera as disposições contidas na Lei nº 2.124 (estabelece o regime de pagto mediante Suprimento Individual).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2006
Arquivo Lei nº 1898 de 1991
por dev última modificação 02/04/2022 12h10
Abre C. Adicional no valor de Cr$ 2.000.000,00; p/ construção de um muro de arrimo/ Rua Manoel Jacó de Souza.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Arquivo Lei nº 2356 de 2005
por dev última modificação 05/04/2022 14h43
Altera a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Araripina.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2005
Arquivo Lei nº 2124 de 1998
por dev última modificação 02/04/2022 16h40
Estabelece o regime de pagamento mediante suprimento individual
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1998
Arquivo Lei nº 2293 de 2002
por dev última modificação 05/04/2022 14h16
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.002.000,00; p/ despesas orçamentárias diversas. (PRONAF)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2002
Arquivo Lei nº 754 de 1964
por dev última modificação 28/03/2022 17h11
Cria o cargo de Fiscal do Distrito de Lagoa do Barro, neste município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1964
Arquivo Lei nº 2829 de 2017
por dev última modificação 08/04/2022 16h55
Acrescenta-se mais 02 (duas) estrelas no brasão do município de Araripina
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo Lei nº 1980 de 1994
por dev última modificação 02/04/2022 14h57
Altera a Lei Municipal nº 1.959, de 20.08.93 (transformação de cargos).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1994
Arquivo Lei nº 1835 de 1990
por dev última modificação 02/04/2022 11h32
Concede novo prazo ao Banco do Nordeste p/ construção de sua agência (Lei nº 1.601, 01.06.84)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1990
Arquivo Lei nº 518 de 1960
por dev última modificação 24/03/2022 16h03
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 15.000,00, destinado a fazer um conserto na ladeira da Serra do Aperto.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1960