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Arquivo Lei nº 2735 de 2015
por dev — última modificação 08/04/2022 15h38
Altera a Lei nº 2.646, de 27/02/2013, da Estrutura Administrativa, e cria Cargo Com. de Depto de Acomp. e Controle do Posto de Saúde S. S- CC-3
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2015
Arquivo Lei nº 2384 de 2005
por dev — última modificação 07/04/2022 14h03
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do município de Araripina para o Exercício de 2006
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2005
Arquivo Lei nº 2093 de 1997
por dev — última modificação 02/04/2022 16h17
Modifica a redação do art.2º, da Lei nº 2.082, de 07.04.97 (Moto-taxi).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
Arquivo Lei nº 516 de 1960
por dev — última modificação 24/03/2022 16h01
Autoriza a criação de uma cadeira de Ensino Primário Municipal e crédito para a cobertura com a referida cadeira.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1960
Arquivo Lei nº 2085 de 1997
por dev — última modificação 02/04/2022 16h12
Dispõe sobre a interveniência da Câmara Municipal em operações de crédito p/ funcionários e vereadores.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
Arquivo Lei nº 2266 de 2002
por dev — última modificação 05/04/2022 14h03
Reajusta a remuneração dos funcionários efetivos e inativos da Câmara Municipal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2002
Arquivo Lei nº 2025 de 1995
por dev — última modificação 02/04/2022 15h29
Reestrutura o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Vereadores de Araripina.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1995
Arquivo Lei nº 2751 de 2015
por dev — última modificação 08/04/2022 15h49
Denomina de ” SIMÃO FERREIRA LOPES” a Rua Projetada I Localizada no Loteamento Paraíso ( Rua da Pizzaria Due Fratelli) neste município
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2015
Arquivo Lei nº 1693 de 1987
por dev — última modificação 01/04/2022 16h38
Altera o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Araripina.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1987
Arquivo Lei nº 1925 de 1992
por dev — última modificação 02/04/2022 12h28
Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento com o INSS – Instituto Nacional Seg. Social
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1992
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