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Arquivo Lei nº 1874 de 1991
por dev — última modificação 02/04/2022 11h56
Autoriza o Chefe do Executivo permutar um lote de terreno (402,60m2) c/ o Sr. Nilo Arraes.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Arquivo Lei nº 1875 de 1991
por dev — última modificação 02/04/2022 11h56
Autoriza o Chefe do Executivo fazer doação de 02 (dois) lotes de terrenos, próximos ao Centro de Saúde.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Arquivo Lei nº 1876 de 1991
por dev — última modificação 02/04/2022 11h57
Autoriza o Chefe do Executivo fazer doação de um terreno(880,88m2), p/ construção da Delegacia Pública.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Arquivo Lei nº 1877 de 1991
por dev — última modificação 02/04/2022 11h57
Autoriza o Chefe do Executivo fazer doação de um terreno(3.567,20m2), p/ construção da CIRETRAN.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Arquivo Lei nº 1878 de 1991
por dev — última modificação 02/04/2022 11h58
Denomina artéria de “Rua Claro Sinfrônio de Araújo” loc. entre a BR-316 e a AV. Florentino Alves Batista.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Arquivo Lei nº 1879 de 1991
por dev — última modificação 02/04/2022 11h59
Fica denominada de “Rua Pedro José Rodrigues” loc. entre as ruas Etelvino Lins e a Ver. Pedro B. Alencar.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Arquivo Lei nº 1880 de 1991
por dev — última modificação 02/04/2022 11h59
Dá denominação a Quadra Poliesportiva do Ginásio de Moraes de Quadra Osório Victor Eloi.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Arquivo Lei nº 1881 de 1991
por dev — última modificação 02/04/2022 12h00
Autoriza o Chefe do Executivo fazer doação de um terreno (5.047,00m2), p/ Mineração Lagoa de Dentro.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Arquivo Lei nº 1882 de 1991
por dev — última modificação 02/04/2022 12h01
Regulamenta o funcionamento da Câmara de Vereadores em seus períodos legislativos c/ base no Lei Orgânica.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Arquivo Lei nº 1883 de 1991
por dev — última modificação 02/04/2022 12h01
Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais, ativos e inativos. (30%)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
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