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Arquivo Lei nº 1409 de 1977
por dev — última modificação 01/04/2022 11h53
Autoriza o Chefe do Executivo a desapropriar Uma Área de terreno(19.600m2) para complementação do CSU.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1977
Arquivo Lei nº 599 de 1961
por dev — última modificação 28/03/2022 12h43
Aumenta em quatro números o nível de funcionários, autoriza abertura de um Crédito Suplementar, no valor de Cr$ 48.000,00, nas consignações 8000, 8090, 8120 e 8820 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1961
Arquivo Lei nº 1697 de 1987
por dev — última modificação 01/04/2022 16h40
Abre C. Especial no valor de Cz$ 250.000,00; p/ reforma e adaptação de 01 (um) prédio p/ instalação MUSEU.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1987
Arquivo Lei nº 1581 de 1983
por dev — última modificação 01/04/2022 15h25
Concede Abono Anual aos servidores municipais ativos e inativos e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1983
Arquivo Lei nº 543 de 1960
por dev — última modificação 24/03/2022 16h22
Autoriza a abertura de um Crédito Suplementar no valor de Cr$ 2.500,00, na consignação 8990, do orçamento vigente.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1960
Arquivo Lei nº 1582 de 1983
por dev — última modificação 01/04/2022 15h26
Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 4.000.000,00; p/ construção do Canal São Pedro.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1983
Arquivo Lei nº 658 de 1962
por dev — última modificação 28/03/2022 15h57
Autoriza a abertura de um Crédito Especial no valor de Cr$ 12.000,00.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1962
Arquivo Lei nº 1829 de 1990
por dev — última modificação 02/04/2022 11h23
Abre Crédito Especial no valor de NCz$ 150.000,00; destinado a elaboração da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1990
Arquivo Lei nº 1332 de 1973
por dev — última modificação 30/03/2022 14h39
Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 2.000,00; p/ fornecimento/ de registros e óbitos pes. pobres.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1973
Arquivo Lei nº 2045 de 1996
por dev — última modificação 02/04/2022 15h46
Concede título de cidadão Araripinense ao Vice-Presidente da República Dr. Marco Antônio Maciel.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1996
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