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Arquivo Lei nº 590 de 1961
por dev — última modificação 28/03/2022 12h35
Autoriza a passar para o quadro das Professoras Municipais, Dona Maria Diva Cordeiro da Rocha.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1961
Arquivo Lei nº 441 de 1958
por dev — última modificação 24/03/2022 14h55
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 4.000,00; destinados a instalação de um Sub Posto Tracôma -Pov. Lag. Barro.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1958
Arquivo Lei nº 2144 de 1999
por dev — última modificação 02/04/2022 16h58
Altera o Perímetro Urbano para o distrito de Lagoa do Barro, de acordo com o IBGE.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1999
Arquivo Lei nº 1923 de 1992
por dev — última modificação 02/04/2022 12h26
Cria o Conselho Municipal de Educação de Araripina
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1992
Arquivo Lei nº 2287 de 2002
por dev — última modificação 05/04/2022 14h13
Modifica o Organograma da Secretaria Municipal de Saúde.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2002
Arquivo Lei nº 2441 de 2007
por dev — última modificação 07/04/2022 14h38
Fica instituído na Câmara Municipal de Araripina o “Prêmio de Eficiência Josias Inojosa de Oliveira”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2007
Arquivo Lei nº 1364 de 1975
por dev — última modificação 30/03/2022 15h05
Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 2.887,00; p/ despesas da Justiça Eleitoral..
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1975
Arquivo Lei nº 1492 de 1980
por dev — última modificação 01/04/2022 14h24
Transforma a atual Aut. Educacional “Fac. Form. Prof. de Araripina em Autarquia Educacional do Araripe-AEDA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1980
Arquivo Lei nº 463 de 1958
por dev — última modificação 24/03/2022 15h16
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 8.000,00; destinado a reconstrução de um barreiro no Sítio Mandacarú.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1958
Arquivo Lei nº 571 de 1961
por dev — última modificação 28/03/2022 12h21
Autoriza a abertura de um Crédito Especial no valor de Cr$ 500.000,00.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1961
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