-
Lei nº 2838 de 2017
-
por dev
—
última modificação
08/04/2022 17h00
Altera o teor dos artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 2.786 de 05 de Abril de 2016, que dispõe sobre o pagamento do denominados “Incentivos….
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2017
-
Lei nº 529 de 1960
-
por dev
—
última modificação
24/03/2022 16h11
Autoriza a abertura de um Crédito Especial
no valor de nove mil cruzeiros (Cr$ 9.000,00).
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1960
-
Lei nº 776 de 1964
-
por dev
—
última modificação
28/03/2022 17h24
Mantém entendimento c/ o DAE/PE.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1964
-
Lei nº 2241 de 2001
-
por dev
—
última modificação
02/04/2022 22h48
Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2001
-
Lei nº 742 de 1964
-
por dev
—
última modificação
28/03/2022 17h03
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 44.000,00; p/ pagto de um quadro da galeria oficial dos Prefeitos.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1964
-
Lei nº 782 de 1964
-
por dev
—
última modificação
28/03/2022 17h27
Dispõe sobre a criação da Biblioteca Municipal Monteiro Lobato.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1964
-
Lei nº 685 de 1963
-
por dev
—
última modificação
28/03/2022 16h15
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 16.560,00; destinados ao pagto de remédios p/ o ind. José Rozeno de Oliveira.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1963
-
Lei nº 2444 de 2007
-
por dev
—
última modificação
07/04/2022 14h40
Fica decretada de utilidade pública a Fundação Memorial para a Cultura Sertaneja
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2007
-
Lei nº 2866 de 2017
-
por dev
—
última modificação
08/04/2022 17h15
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar convênio de cooperação com o Município de Araripina, para gestão associada dos serviços…..
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2017
-
Lei nº 1329 de 1973
-
por dev
—
última modificação
30/03/2022 14h38
Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 5.400,00; destinados ao pagamento dos Professores.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1973
