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Arquivo Lei nº 1807 de 1989
por dev — última modificação 02/04/2022 11h08
Abre C. Especial no valor de NCz$ 2.000,00; p/ atender despesas c/ construção da Escola/ no Pov.Gergelim.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1989
Arquivo Lei nº 1418 de 1977
por dev — última modificação 01/04/2022 11h58
Orça a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 1978.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1977
Arquivo Lei nº 2402 de 2006
por dev — última modificação 07/04/2022 14h13
Denomina de SEBASTIÃO BATISTA MODESTO / o “Campus Universitário” deste município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2006
Arquivo Lei nº 2280 de 2002
por dev — última modificação 05/04/2022 14h10
Dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2002
Arquivo Lei nº 1590 de 1984
por dev — última modificação 01/04/2022 15h31
Fica o Executivo autorizado adquirir através de permuta de um terreno urbano; sito à Rua Joaquim A.de Castro.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1984
Arquivo Lei nº 1355 de 1974
por dev — última modificação 30/03/2022 14h57
Considera de Utilidade Pública a Faculdade de Formação de Professores do 1º Grau de Araripina.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1974
Arquivo Lei nº 1756 de 1989
por dev — última modificação 02/04/2022 10h38
Abre Crédito Especial no valor de NCz$ 600,00; p/ construção de 02(dois) abrigos p/ passageiros/BR-316.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1989
Arquivo Lei nº 783 de 1964
por dev — última modificação 28/03/2022 17h28
Cria a Casa de Saúde do município: São José.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1964
Arquivo Lei nº 2412 de 2006
por dev — última modificação 07/04/2022 14h20
Dispôe sobre criação das Oficinas, Cooperativas de Trabalho e Comunidades Produtivas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2006
Arquivo Lei nº 2575 de 2010
por dev — última modificação 08/04/2022 13h41
Regulamenta o Fundo Municipal de Educação do Município de Araripina, altera o organograma da SME
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2010
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