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Lei nº 1511 de 1981
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por dev
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última modificação
01/04/2022 14h36
Autoriza abertura de C Especial no valor de Cr$ 700.000,00; para conclusão de um barreiro público/Seera Simões.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1981
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Lei nº 2473 de 2008
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por dev
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última modificação
07/04/2022 15h08
Denomina de “JOSÉ ARAÚJO DE SÁ, a 3ª Rua Projetada do Lot. Miguel Norato, sentido BR-316 – L.do Barro.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2008
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Lei nº 1827 de 1990
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por dev
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última modificação
02/04/2022 11h22
Fica denominada de “Rua Antônio Modesto Sobrinho”, a rua q/ fica loc.lot. Perimetral entre as Quadras AB e D.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1990
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Lei nº 512 de 1960
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por dev
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última modificação
24/03/2022 15h58
Autoriza a abertura de Crédito Especial no
valor de Cr$ 30.000,00
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1960
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Lei nº 2242 de 2001
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por dev
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última modificação
02/04/2022 22h49
Estabelece o Quadro Único de Pessoal Civil da AEDA.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2001
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Lei nº 1983 de 1994
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por dev
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última modificação
02/04/2022 14h59
Modifica a redação do art.11, da Lei nº 1.975, de 10.02.94 (Cargo de bibliotecário).
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1994
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Lei nº 1574 de 1983
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por dev
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última modificação
01/04/2022 15h21
Reorganiza e reestrutura o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Araripina.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1983
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Lei nº 2196 de 2000
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por dev
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última modificação
02/04/2022 22h14
Denomina de “RUA LUIZ ARRAES (Sr. Louzinho)”, a rua que se inicia na Av. Florentino Alves Batista..
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2000
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Lei nº 1447 de 1978
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por dev
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última modificação
01/04/2022 12h21
Aprova a prestação de contas do Chefe do Poder Executivo relativo ao ano de 1977.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1978
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Lei nº 1969 de 1993
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por dev
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última modificação
02/04/2022 14h49
Concede título de cidadania Araripinense ao “Dep. Federal MIGUEL ARRAES DE ALENCAR”.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1993