-
Lei nº 2133 de 1998
-
por dev
—
última modificação
02/04/2022 16h47
Estima a Receita e fixa a Despesa do Fundo Mun. Criança e do Adolescente p/ o exercício financeiro de 1999.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1998
-
Lei nº 1459 de 1979
-
por dev
—
última modificação
01/04/2022 14h03
Fixa a remuneração para a próxima legislatura.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1979
-
Lei nº 2411 de 2006
-
por dev
—
última modificação
07/04/2022 14h20
Determina ao industriais de Farinha da Vila Serranea à CONSTRUÇÃO de Cisternas
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2006
-
Lei nº 753 de 1964
-
por dev
—
última modificação
28/03/2022 17h10
Subvenciona 09 (nove) Escolas.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1964
-
Lei nº 1672 de 1986
-
por dev
—
última modificação
01/04/2022 16h25
Autoriza abertura de C. Especial no valor de Cz$ 60.000,00; p/ abertura de rua Av. Perimetral/ Cem. Iracema.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1986
-
Lei nº 1982 de 1994
-
por dev
—
última modificação
02/04/2022 14h58
Dispõe sobre gratificação.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1994
-
Lei nº 1790 de 1989
-
por dev
—
última modificação
02/04/2022 10h57
Dispõe sobre criação e denominação de rua nesta cidade./ Rua Joaquina Petronila da Rocha.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1989
-
Lei nº 2676 de 2013
-
por dev
—
última modificação
08/04/2022 14h55
DENOMINA DE “GERALDO MOREIRA DA SILVA”, CONHECIDO GERALDO OURIVES A RUA CONHECIDA COMO TRAVESSA SANTANA 1,
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2013
-
Lei nº 2200 de 2000
-
por dev
—
última modificação
02/04/2022 22h17
Denomina de “RUA HUMBERTO BENEVENUTO OLIVEIRA”, c/ início na rua Euclides Benício.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2000
-
Lei nº 2551 de 2009
-
por dev
—
última modificação
07/04/2022 16h01
dispõe sobre o Plano Plurianual o quadriênio 2010/2013, sancionada em 31 de dezembro de 2009
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2009
