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Arquivo Lei nº 2602 de 2011
por dev — última modificação 08/04/2022 14h01
Altera nomenclatura do cargo e quantitativo das vagas de Fiscal de Trânsito e Transporte
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
Arquivo Lei nº 1503 de 1980
por dev — última modificação 01/04/2022 14h30
Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de um terreno ao INAMP’s p/ construção de 01(uma) unidade da mesmo.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1980
Arquivo Lei nº 515 de 1960
por dev — última modificação 24/03/2022 16h00
Autoriza a isenção de imposto a Senhora Da. Adelina Idocelina de Souza.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1960
Arquivo Lei nº 1541 de 1982
por dev — última modificação 01/04/2022 14h53
Autoriza o Executivo Municipal fazer doação de um terreno urbano ao DERE; p/ edificação de prédio público.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1982
Arquivo Lei nº 1275 de 1969
por dev — última modificação 30/03/2022 13h52
Reorganiza o quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Araripina
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1969
Arquivo Lei nº 2067 de 1997
por dev — última modificação 02/04/2022 16h00
Dá nome a rua localizada na trav. Gov. Muniz Falcão de “RUA RAIMUNDA SEVERIANO GOMES”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
Arquivo Lei nº 2712 de 2014
por dev — última modificação 08/04/2022 15h20
Denomina de Rua ESPEDITO GRANJA ARRAES, a rua situada entre o trevo da Av. Florentino Alves Batista e o trevo da N. Perimetral
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2014
Arquivo Lei nº 1382 de 1976
por dev — última modificação 01/04/2022 11h37
Dispõe sobre abertura de C. Especial no valor de Cr$ 35.000,00; p/ a instalação de Postos da DETELPE.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1976
Arquivo Lei nº 2197 de 2000
por dev — última modificação 02/04/2022 22h15
Denomina de “RUA MIGUEL PEREIRA DA SILVA”, a rua que dá início na Av. Florentino Alves Batista./BERTIVEL.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2000
Arquivo Lei nº 1801 de 1989
por dev — última modificação 02/04/2022 11h04
Autoriza o Chefe do Executivo a fazer doação ao SESI/SENAI, / um terreno medindo 600,00m2.(CIEP&S.Social).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1989
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