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Arquivo Lei nº 2044 de 1996
por dev — última modificação 02/04/2022 15h45
Cria o Quadro de Pessoal Técnico-Administrativo, Docente e Auxiliares da Escola da Aplicação.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1996
Arquivo Lei nº 2645 de 2013
por dev — última modificação 08/04/2022 14h38
Concede título de cidadão Araripinense, a Sra. “ROBERTA MACEDO BERTINO ARRAES”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Arquivo Lei nº 1762 de 1989
por dev — última modificação 02/04/2022 10h41
Abre Crédito Suplementar no valor de NCz$ 130.500,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1989
Arquivo Lei nº 2337 de 2004
por dev — última modificação 05/04/2022 14h38
Denomina de “EZEQUIEL GONÇALVES DE CARVALHO” uma rua ainda sem denominação, nesta cidade.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2004
Arquivo Lei nº 1681 de 1986
por dev — última modificação 01/04/2022 16h30
Autoriza abertura de C. Especial no valor de Cz$ 50.000,00; p/ construção do cemitério / Sítio Samambaia.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1986
Arquivo Lei nº 498 de 1960
por dev — última modificação 24/03/2022 15h47
Autoriza a pagar ao Vice Prefeito deste Município, a título de gratificação a importância de Cr$ 3.000,00 mensal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1960
Arquivo Lei nº 1869 de 1991
por dev — última modificação 02/04/2022 11h53
Fica denominada de Praça José Caximiro de Moraes, a praça central localizada / Rancharia 4º distrito.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Arquivo Lei nº 2525 de 2009
por dev — última modificação 07/04/2022 15h46
Altera a Lei n° 2.514, de 15.01.2009, Cria o Departamento de Assistência à Mulher. E outros cargos….
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2009
Arquivo Lei nº 1825 de 1990
por dev — última modificação 02/04/2022 11h20
Fica denominado de “Grupo Manoel mariano de Oliveira”, o G.E. que fica no Sítio Pé da Serra, neste município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1990
Arquivo Lei nº 2143 de 1999
por dev — última modificação 02/04/2022 16h58
Denomina de “JOÃO RODRIGUES DE ALENCAR”, o Grupo Escolar do Povoado de Serrânea, neste município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1999
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