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Arquivo Lei nº 1407 de 1977
por dev — última modificação 01/04/2022 11h52
Autoriza o Chefe do Executivo a indenizar 01 (uma) área de terreno para doação ao Estado de PE (CAGEPE)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1977
Arquivo Lei nº 2142 de 1999
por dev — última modificação 02/04/2022 16h57
Extingue a Fundação de Ensino Agrícola de Araripina – FEAGRA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1999
Arquivo Lei nº 2219 de 2000
por dev — última modificação 02/04/2022 22h35
Cria o Conselho de Alimentação Escolar (CAE) do Município de Araripina.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2000
Arquivo Lei nº 2882 de 2017
por dev — última modificação 08/04/2022 17h24
Institui o Programa Municipal de Regularização Fundiária Urbana (Proreurb) e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo Lei nº 2015 de 1994
por dev — última modificação 02/04/2022 15h22
Dá nome a rua ainda sem denominação no Povoado de Gergelim de “RUA EURIPEDES COELHO DE CARVALHO”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1994
Arquivo Lei nº 1372 de 1975
por dev — última modificação 30/03/2022 15h09
Concede ajuda aos agricultores Manoel Grigório de Lima e Sebastião Pedro da Costa.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1975
Arquivo Lei nº 632 de 1962
por dev — última modificação 28/03/2022 15h35
Versa sobre a aquisição de terreno para o Patrimônio da Prefeitura e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1962
Arquivo Lei nº 616 de 1961
por dev — última modificação 28/03/2022 12h57
Autoriza subvencionar uma escola particular localizado no Sitio Cachoeira 3o distrito deste Município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1961
Arquivo Lei nº 2286 de 2002
por dev — última modificação 05/04/2022 14h12
Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de UMA ÁREA DE TERRA (2.500,00m2) a Diocese de Petrolina.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2002
Arquivo Lei nº 2892 de 2018
por dev — última modificação 08/04/2022 17h34
Concede novo prazo ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado – CREA-PE, para construção de sua Sede no imóvel doado….
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
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