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Arquivo Lei nº 501 de 1960
por dev — última modificação 24/03/2022 15h49
Dispõe sobre a criação de uma pensão para os filhos do ex-funcionário Manoel Francelino dos Santos.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1960
Arquivo Lei nº 2100 de 1997
por dev — última modificação 02/04/2022 16h21
Denomina de “SEBASTIÃO NERI DE OLIVEIRA”, a Praça que fica em volta a Igreja Matriz/ Bom Jardim do Araripe.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
Arquivo Lei nº 2717 de 2014
por dev — última modificação 08/04/2022 15h23
EXTINGUE 30 (TRINTA) CARGOS COMISSIONADOS DE ASSESSORES PARLAMENTARES – Câmara Municipal
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2014
Arquivo Lei nº 1457 de 1978
por dev — última modificação 01/04/2022 12h27
Instituto o Código Tributário do Município de Araripina
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1978
Arquivo Lei nº 1455 de 1978
por dev — última modificação 01/04/2022 12h26
Aprova a prestação de contas do Chefe do Poder Executivo relativo ao ano de 1976.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1978
Arquivo Lei nº 1664 de 1986
por dev — última modificação 01/04/2022 16h20
Autoriza abertura de C. Suplementar no valor de Cz$ 81.494,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1986
Arquivo Lei nº 1306 de 1972
por dev — última modificação 30/03/2022 14h22
Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a isentar de imposto predial que tem c/ a PMA da viúva Mª Lucida Leal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1972
Arquivo Lei nº 1616 de 1984
por dev — última modificação 01/04/2022 15h45
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de Cr$ 8.834.000,00; p/ reforço de dotação orçamentária.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1984
Arquivo Lei nº 750 de 1964
por dev — última modificação 28/03/2022 17h08
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 200.000,00;
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1964
Arquivo Lei nº 781 de 1964
por dev — última modificação 28/03/2022 17h26
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 420.000,00;
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1964
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