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Arquivo Lei nº 2165 de 1999
por dev — última modificação 02/04/2022 17h10
Institui a “Semana do Município” de 05 a 11 de setembro.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1999
Arquivo Lei nº 2840 de 2017
por dev — última modificação 08/04/2022 17h01
Estabelece o perímetro urbano. A área compreendida em um raio de 02 KM com partida na igreja matriz dos Distritos de Bom Jardim do Arari…
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo Lei nº 536 de 1960
por dev — última modificação 24/03/2022 16h15
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Especial no valor Cr$ 10.000,00.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1960
Arquivo Lei nº 1692 de 1987
por dev — última modificação 01/04/2022 16h38
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor de Cz$ 1.000.000,00; p/ reforma do prédio anexo/ da PMA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1987
Arquivo Lei nº 644 de 1962
por dev — última modificação 28/03/2022 15h45
Autoriza a criação do serviço de Fiscalização das serras do Município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1962
Arquivo Lei nº 2295 de 2002
por dev — última modificação 05/04/2022 14h17
Dispõe sobre o PLANO PLURIANUAL, no período de 2003 à 2006.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2002
Arquivo Lei nº 800 de 1964
por dev — última modificação 28/03/2022 17h38
Orça a Receita e fixa a Despesa para o exercício financeiro de 1965.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1964
Arquivo Lei nº 2072 de 1997
por dev — última modificação 02/04/2022 16h03
Cria Quadro Técnico Administrativo do Colégio Municipal Profª. Mª Luzanira Muniz Ramos.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
Arquivo Lei nº 406 de 1957
por dev — última modificação 24/03/2022 14h26
Delimitação da Zona Urbana e Suburbana, da Vila de Nascente, 3º distrito deste município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1957
Arquivo Lei nº 2271 de 2002
por dev — última modificação 05/04/2022 14h05
Denomina de “ALFREDO FÉLIX”, a estrada vicinal que liga o Alto da Boa Vista a Vila do Jardim, neste município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2002
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