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Arquivo Lei nº 2830 de 2017
por dev — última modificação 08/04/2022 16h55
Autoriza despesa de caráter idenizatório e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo Lei nº 1248 de 1968
por dev — última modificação 30/03/2022 13h31
Abre Crédito Especial no valor de NCr$ 1.000,00; destinados ao cercamento de propriedades no município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1968
Arquivo Lei nº 651 de 1962
por dev — última modificação 28/03/2022 15h51
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no valor de Cr$ 700.000,00.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1962
Arquivo Lei nº 637 de 1962
por dev — última modificação 28/03/2022 15h39
Autoriza abertura de um Crédito Suplementar de Cr$ 2.000,00 (dois mil cruzeiros) na consignação 8294 do Orçamento Vigente.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1962
Arquivo Lei nº 2588 de 2011
por dev — última modificação 08/04/2022 13h53
CONCEDE AO SENHOR PROFESSOR VICENTE ALEXANDRE ALVES O “PRÊMIO DE EFICIÊNCIA JOSIAS INOJOSA DE OLIVEIRA”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
Arquivo Lei nº 2175 de 1999
por dev — última modificação 02/04/2022 17h16
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a vender área de terreno de 1.630,08m2, (sito na Rua José Santiago Bringel).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1999
Arquivo Lei nº 1997 de 1994
por dev — última modificação 02/04/2022 15h11
Denomina de “RUA IZABEL COELHO DIAS” a rua loc.por trás do HMSM.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1994
Arquivo Lei nº 2259 de 2001
por dev — última modificação 02/04/2022 22h59
Fica obrigatório o canto do Hino de Araripina nas Escolas de 1º e 2º graus no município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2001
Arquivo Lei nº 1277 de 1969
por dev — última modificação 30/03/2022 13h54
Autoriza delimitar os quadros urbanos e suburbanos das Vilas: Rancharia e Lagoa do Barro.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1969
Arquivo Lei nº 2534 de 2009
por dev — última modificação 07/04/2022 15h53
que dispõe sobre a denominação da Rua “Maria José de Lima e Silva”;
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2009
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