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Lei nº 2250 de 2001
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por dev
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última modificação
02/04/2022 22h54
Altera a Lei nº 2000, de 16.11.94 (Viagens em representação).
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2001
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Lei nº 1984 de 1994
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por dev
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última modificação
02/04/2022 15h00
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1995.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1994
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Lei nº 1325 de 1973
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por dev
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última modificação
30/03/2022 14h35
Concede título de cidadão de Araripina ao Exmo. Sr. José Paes de Andrade.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1973
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Lei nº 424 de 1957
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por dev
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última modificação
24/03/2022 14h40
Concede isenção de todos os impostos ao Sr. Lúcio Rodrigues de Oliveira
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1957
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Lei nº 2270 de 2002
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por dev
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última modificação
05/04/2022 14h05
Denomina de “RAIMUNDO NONATO PEREIRA”, o Mercado ainda s/ denominação / Feira do feijão.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2002
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Lei nº 1670 de 1986
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por dev
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última modificação
01/04/2022 16h24
Autoriza abertura de C. Suplementar no valor de Cz$ 590.000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1986
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Lei nº 2762 de 2015
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por dev
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última modificação
08/04/2022 15h56
Denomina de “Valdemir Lopes de Souza” a Rua 03 do conjunto Habitacional Olho d’agua localizada no distrito de Nascente.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2015
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Lei nº 2378 de 2005
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por dev
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última modificação
05/04/2022 14h53
Fica denominada de “MARTINA ALVES LACERDA”, a rua localizada por trás do Trevão, paralela a FAFOPA, neste município.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2005
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Lei nº 601 de 1961
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por dev
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última modificação
28/03/2022 12h45
Revigora a Lei no. 535, de 17 de Agosto de
1960.
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Leis
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Legislação Municipal
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1961
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Lei nº 1493 de 1980
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por dev
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última modificação
01/04/2022 14h25
Cria a Coordenação Municipal do Projeto CIATA, estabelecendo cargos e funções e fix. Vencimentos.
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Leis
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Legislação Municipal
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1980
