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Arquivo Lei nº 1549 de 1982
por dev última modificação 01/04/2022 15h04
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial no valor de Cr$ 1.500.000,00 (hum milhão e quinhentos mil cruzeiros), destinados a aquisição de Cabines e outros equipamentos e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1982
Arquivo Lei nº 1550 de 1982
por dev última modificação 01/04/2022 15h05
Fica o Poder Executivo autorizado ampliar o quadro de funcionários do município/ 50 Professores Logos II.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1982
Arquivo Lei nº 1551 de 1982
por dev última modificação 01/04/2022 15h05
Autoriza o Chefe do Poder Executivo fazer aquisição de uma área de terra; p/ construção Campo de Aviação.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1982
Arquivo Lei nº 1552 de 1983
por dev última modificação 01/04/2022 15h07
Concede Abono Anual aos servidores ativos e inativos da P.M.A.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1983
Arquivo Lei nº 1553 de 1983
por dev última modificação 01/04/2022 15h07
Fica o Poder Executivo autorizado a efetuar indenização de 02 (dois) terrenos urbano; para abertura de ruas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1983
Arquivo Lei nº 1554 de 1983
por dev última modificação 01/04/2022 15h08
Autoriza abertura de Crédito Especial no valor no valor de Cr$ 1.000.000,00; p/ aquisição de um imóvel.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1983
Arquivo Lei nº 1555 de 1983
por dev última modificação 01/04/2022 15h08
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a dá denominação de obras públicas
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1983
Arquivo Lei nº 1556 de 1983
por dev última modificação 01/04/2022 15h09
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a dar denominação de obras públicas e rua, nesta cidade
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1983
Arquivo Lei nº 1557 de 1983
por dev última modificação 01/04/2022 15h10
Autoriza o Poder Executivo a dar denominação a Via Perimetral, nesta cidade de Av. Gov. José Ramos
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1983
Arquivo Lei nº 1558 de 1983
por dev última modificação 01/04/2022 15h10
Dá nova redação a Lei nº 1.479, de 30.10.79, alterando o quadro urbano da cidade.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1983