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Arquivo Lei nº 2440 de 2007
por dev última modificação 07/04/2022 14h38
Dispõe sobre concessão de transporte urbano gratuito às pessoas portadoras de deficiência no município de Araripina
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2007
Arquivo Lei nº 612 de 1961
por dev última modificação 28/03/2022 12h53
Autoriza reverter para o Patrimônio da Prefeitura terreno foreiro abandonado por seu antigo arrendatário.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1961
Arquivo Lei nº 1915 de 1991
por dev última modificação 02/04/2022 12h21
Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 58.406.119,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Arquivo Lei nº 455 de 1958
por dev última modificação 24/03/2022 15h11
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 20.000,00; p/ limpeza de cacimbas de serv. púb. em Nascente e no St Cajueiro.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1958
Arquivo Lei nº 2752 de 2015
por dev última modificação 08/04/2022 15h50
Denomina de “SELMA SELENE MENDES LACERDA ” proximo ao posto Trevo, nesta cidade
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2015
Arquivo Lei nº 2011 de 1994
por dev última modificação 02/04/2022 15h20
Concede título de cidadania Araripinense ao “Empresário JOSIVAL ANTÔNIO INOJOSA DE OLIVEIRA”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1994
Arquivo Lei nº 1612 de 1984
por dev última modificação 01/04/2022 15h43
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de Cr$ 36.475.000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1984
Arquivo Lei nº 2898 de 2018
por dev última modificação 08/04/2022 17h37
Dispõe sobre autorização para criar o programa de estágio AGENTE DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA e concessao de bolsa-estágio a estudantes…
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo Lei nº 2903 de 2018
por dev última modificação 08/04/2022 17h40
Denomina Rua no Loteamento Raimundo Felix IV, Iza Natália Gomes Coelho e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo Lei nº 2780 de 2016
por dev última modificação 08/04/2022 16h14
Denomina de Professor Falconi Ferrari Ferraz Falcão a Rua localizada no Loteamento Raimundo Felix II, terceira Rua após a ……
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2016