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Arquivo Lei nº 2655 de 2013
por dev — última modificação 08/04/2022 14h44
que denomina de ARNALDO COSTA LAGE JUNIOR A RUA LOCALIZADA NO SÍTIO SAÚNA
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Arquivo Lei nº 1758 de 1989
por dev — última modificação 02/04/2022 10h38
Institui o Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1989
Arquivo Lei nº 1373 de 1975
por dev — última modificação 30/03/2022 15h10
Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 14.416,36; p/ pagto remuneração dos Vereadores.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1975
Arquivo Lei nº 1936 de 1992
por dev — última modificação 02/04/2022 12h33
Abre Crédito Especial no valor de R$ 20.000.000,00; p/ despesas compl. abastecimento d’àgua na zona rural.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1992
Arquivo Lei nº 1652 de 1985
por dev — última modificação 01/04/2022 16h12
Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1985
Arquivo Lei nº 2260 de 2001
por dev — última modificação 02/04/2022 22h59
Estima a Receita e fixa a Despesa da AEDA para o exercício financeiro de 2002.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2001
Arquivo Lei nº 2151 de 1999
por dev — última modificação 02/04/2022 17h02
Autoriza efetuar pagamento no valor de R$ 700,00, ref. a UM TERRENO, na Vila Conceição, neste município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1999
Arquivo Lei nº 2367 de 2005
por dev — última modificação 05/04/2022 14h48
Fica denominada de “JOSÉ ALVES DA SILVA”, a rua paralela à rua João Arraes, próximo ao aplauso’s, nesta cidade
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2005
Arquivo Lei nº 2835 de 2017
por dev — última modificação 08/04/2022 16h58
Denomina de Severino Augusto Bandeira, José Augusto Bandeira, loteamento Residencial Serrano…
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo Lei nº 2646 de 2013
por dev — última modificação 08/04/2022 14h39
Dispõe sobre ciação a ESTRUTURA ADMINISTRATIVA do Município de Araripina/PE
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
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