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Lei nº 569 de 1961
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por dev
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última modificação
28/03/2022 12h19
Autoriza a abertura de um Crédito Especial
no valor de Cr$ 20.000,00.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1961
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Lei nº 1233 de 1968
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por dev
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última modificação
30/03/2022 13h23
Abre Crédito Especial no valor de NCr$ 1.000,00; p/ pagto dos professores da Escola Profissional de Araripina.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1968
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Lei nº 2104 de 1997
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por dev
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última modificação
02/04/2022 16h24
Denomina de “RUA SEBASTIÃO GOMES DA ROCHA”, a Praça localizada no Terminal Rodoviário.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1997
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Lei nº 407 de 1957
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por dev
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última modificação
24/03/2022 14h27
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 4.200,00; destinado ao pagto do aluguel do Educandário da cidade.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1957
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Lei nº 2631 de 2012
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por dev
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última modificação
08/04/2022 14h18
Denomina de “HOMENÍDIO RAIMUNDO ” Anexo da Escola Jarbas Passarinho
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2012
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Lei nº 480 de 1959
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por dev
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última modificação
24/03/2022 15h30
Abre um Crédito Especial no valor de Cr$
15.000,00, destinado a um serviço no açude na
Serra Rancharia.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1959
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Lei nº 2320 de 2003
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por dev
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última modificação
05/04/2022 14h26
Dispõe sobre o PLANO PLURIANUAL, no período de 2004 à 2005.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2003
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Lei nº 1689 de 1986
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por dev
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última modificação
01/04/2022 16h35
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no valor de Cz$ 20.000,00; p/ reforço de dotações orç. diversas.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1986
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Lei nº 1365 de 1975
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por dev
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última modificação
30/03/2022 15h06
Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a vender o dominino direto das Esc.Públicas/ da Prefeitura.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1975
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Lei nº 1987 de 1994
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por dev
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última modificação
02/04/2022 15h02
Dá nome a rua na sede do município de “RUA JOSÉ RODRIGUES DA SILVA”
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1994