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Arquivo Lei nº 1578 de 1983
por dev — última modificação 01/04/2022 15h23
Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 1.140.000,00; p/ construção de um pista de atletismo / CSU.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1983
Arquivo Lei nº 709 de 1963
por dev — última modificação 28/03/2022 16h40
Concede isenção do imposto territorial rural ao Sr. José Barros da Costa / res. no Sítio Samambaia.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1963
Arquivo Lei nº 2556 de 2009
por dev — última modificação 07/04/2022 16h03
faz permuta de terreno, localizado na margem da Rodovia Araripina – Rancharia, do Sr. FRANCISCO DA SILVA, c/ área de terra da PMA
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2009
Arquivo Lei nº 2517 de 2009
por dev — última modificação 07/04/2022 15h42
Estabelece o Dia 13 de Março como o Dia Municipal da Ordem Demolay no Município de Araripina-PE
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2009
Arquivo Lei nº 2610 de 2011
por dev — última modificação 08/04/2022 14h06
que dispõe sobre afixação de orientação sobre o DPVAT;
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
Arquivo Lei nº 510 de 1960
por dev — última modificação 24/03/2022 15h57
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Especial no valor de Cr$ 10.000,00.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1960
Arquivo Lei nº 530 de 1960
por dev — última modificação 24/03/2022 16h11
Autoriza o Chefe do Poder Executivo pagar uma mensalidade de Cr$ 800,00 ao oficial de Justiça desta Comarca.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1960
Arquivo Lei nº 2369 de 2005
por dev — última modificação 05/04/2022 14h49
Modifica o Art. 2º da Lei Municipal nº 2.121 de 05/05/98 – Cria o CMACSFMDEFVM
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2005
Arquivo Lei nº 2727 de 2014
por dev — última modificação 08/04/2022 15h27
Denomina de GERALDO LACERDA RODRIGUES, a 3ª Transverssal da Rua Arnaldo Costa lage Junior.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2014
Arquivo Lei nº 752 de 1964
por dev — última modificação 28/03/2022 17h10
Concede isenção do consumo de energia.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1964
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