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Arquivo Lei nº 2041 de 1995
por dev — última modificação 02/04/2022 15h43
Emenda a Lei Orgânica Municipal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1995
Arquivo Lei nº 1695 de 1987
por dev — última modificação 01/04/2022 16h39
Prorroga o prazo concedido ao BNB, p/ início das obras do prédio da agência desta cidade. (Lei nº 1.601/84).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1987
Arquivo Lei nº 1350 de 1974
por dev — última modificação 30/03/2022 14h54
Dispõe sobre denominação e atualização de ruas, avenidas, praças da sede,vilas e povoados/Araripina.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1974
Arquivo Lei nº 511 de 1960
por dev — última modificação 24/03/2022 15h57
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Especial no valor de Cr$ 10.000,00, destinado a conclusão do cemitério do Povoado de Lagoa do Barro.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1960
Arquivo Lei nº 1722 de 1988
por dev — última modificação 02/04/2022 10h10
Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais, ativos e inativos e altera o Quadro de Pessoal da PMA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1988
Arquivo Lei nº 1806 de 1989
por dev — última modificação 02/04/2022 11h08
Autoriza o Chefe do Executivo a fazer doação ao Estado de PE, / um terreno medindo 4.800,00m2.(Escola).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1989
Arquivo Lei nº 1528 de 1981
por dev — última modificação 01/04/2022 14h45
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a permuta imóvel do município c/ o Sr. Vicente Alexandre Alves
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1981
Arquivo Lei nº 2510 de 2008
por dev — última modificação 07/04/2022 15h28
Dispõe sobre a criação da JARI
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2008
Arquivo Lei nº 1694 de 1987
por dev — última modificação 01/04/2022 16h39
Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais,ativos e inativos.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1987
Arquivo Lei nº 1252 de 1968
por dev — última modificação 30/03/2022 13h33
Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de NCr$ 500,00; destinados a conclusão do curso da Esc. Profissional.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1968
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