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Arquivo Lei nº 1633 de 1984
por dev — última modificação 01/04/2022 16h01
Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 300.000,00; p/ indenização de terreno p/ abertura de rua.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1984
Arquivo Lei nº 2340 de 2004
por dev — última modificação 05/04/2022 14h40
Estabelece a remuneração do Prefeito, Vice-prefeito e Secretários municipais (2005-2008)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2004
Arquivo Lei nº 1721 de 1988
por dev — última modificação 02/04/2022 10h09
Dispõe sobre denominação de nome de Escolas Rurais, neste município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1988
Arquivo Lei nº 653 de 1962
por dev — última modificação 28/03/2022 15h52
Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 3.000,00.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1962
Arquivo Lei nº 738 de 1964
por dev — última modificação 28/03/2022 17h01
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 200.000,00; p/ substituição do motor de luz elétrica da Vila Trindade.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1964
Arquivo Lei nº 2237 de 2001
por dev — última modificação 02/04/2022 22h46
Alteram os artigos 3º e 4º da Lei nº 2.232 de 14/02/01(verba de manutenção).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2001
Arquivo Lei nº 2434 de 2007
por dev — última modificação 07/04/2022 14h35
Altera a Lei nº 2.250, 11.12.01 – Das Viagens em Representação dos Agentes Políticos
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2007
Arquivo Lei nº 1247 de 1968
por dev — última modificação 30/03/2022 13h31
Assume obrigações perante o BNH, financiamento das obras de abastecimento d’água conj. residencial da COHAB
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1968
Arquivo Lei nº 2154 de 1999
por dev — última modificação 02/04/2022 17h04
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2000.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1999
Arquivo Lei nº 2783 de 2016
por dev — última modificação 08/04/2022 16h16
Altera os valores dos salários dos professores, contidos nas Tabelas previstas nos artigos 2º, 3º e 4º da Lei nº 2.624 de 09 de abril de 2012…..
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2016
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