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Lei nº 2567 de 2010
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por dev
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última modificação
08/04/2022 13h37
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do município de Araripina para o exercício de 2011 – LDO
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2010
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Lei nº 2103 de 1997
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por dev
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última modificação
02/04/2022 16h23
Denomina de “RUA LINDOLFO MENANDRO DE ARAÚJO”, a 3ª paralela a Av. Florentino Alves Batista.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1997
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Lei nº 2620 de 2011
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por dev
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última modificação
08/04/2022 14h11
que Estima a RECEITA e Fixa a DESPESA para o Exercício de 2012
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2011
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Lei nº 721 de 1963
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por dev
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última modificação
28/03/2022 16h47
Revoga a Lei nº 657, de 18 de agosto de 1962, que autoriza o Chefe do Executivo a aforar terrenos do município.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1963
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Lei nº 2807 de 2016
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por dev
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última modificação
08/04/2022 16h33
Denomina de “LUIZ GONZAGA DO NASCIMENTO” a Rua 01 do Loteamento Nova Roma , ainda sem denominação
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2016
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Lei nº 2030 de 1995
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por dev
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última modificação
02/04/2022 15h37
Dá nome a rua ainda sem denominação no Povoado de Gergelim de “RUA PAULO RIBEIRO DAMASCENO”
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1995
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Lei nº 1468 de 1979
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por dev
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última modificação
01/04/2022 14h09
Autoriza denominação de ruas da cidade.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1979
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Lei nº 2330 de 2004
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por dev
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última modificação
05/04/2022 14h35
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2005.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2004
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Lei nº 2601 de 2011
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por dev
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última modificação
08/04/2022 14h01
Amplia vagas dos cargos existentes no Anexo VI, da Lei nº 2.549/2009 no Quadro de prov. efetivo PMA
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2011
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Lei nº 1239 de 1968
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por dev
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última modificação
30/03/2022 13h26
Cria o Distrito de Gergelim.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1968