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Arquivo Lei nº 2823 de 2016
por dev — última modificação 08/04/2022 16h42
A Feira de Caprinos e Ovinos de Nascente passa a ser evento cultural e economico do calendario de eventos do município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2016
Arquivo Lei nº 2321 de 2003
por dev — última modificação 05/04/2022 14h26
Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Araripina para o exercício financeiro de 2004.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2003
Arquivo Lei nº 2827 de 2017
por dev — última modificação 08/04/2022 16h54
Denomina de “GENIVALDO SEVERIANO DO NASCIMENTO a Avenida Projetada 02 norte sul do loteamento Residencial Serrano
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo Lei nº 720 de 1963
por dev — última modificação 28/03/2022 16h46
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 8.000,00; p/ pagto de aluguel do prédio da Escola Municipal da Rancharia.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1963
Arquivo Lei nº 2120 de 1998
por dev — última modificação 02/04/2022 16h38
Denomina de “”RUA OCIANO MODESTO”, a rua sem denominação, localizada no loteamento José Lacerda.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1998
Arquivo Lei nº 1737 de 1988
por dev — última modificação 02/04/2022 10h20
Abre Crédito Especial no valor de Cz$ 500.000,00; p/ conclusão das obras da Lavanderia Pública / V. Nascente.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1988
Arquivo Lei nº 2304 de 2003
por dev — última modificação 05/04/2022 14h20
Fixa data para o pagamento do IPTU dos Exercícios 2002/2003, e estabelece regras de descontos.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2003
Arquivo Lei nº 1406 de 1977
por dev — última modificação 01/04/2022 11h51
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 70.000,00; p/ restauração do Mercado Público de Vendas
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1977
Arquivo Lei nº 2836 de 2017
por dev — última modificação 08/04/2022 16h58
Institui o PROREFIS- Programa de Recuperação Fiscal da Dívida Ativa Municipal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo Lei nº 1702 de 1987
por dev — última modificação 01/04/2022 16h43
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de Cz$ 1.195.000,00; p/ reforço de dotações orç. diversas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1987
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