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Arquivo Lei nº 1400 de 1976
por dev — última modificação 01/04/2022 11h47
Altera o Inciso II do Art. 4º da Lei nº 1.369 de 29 de outubro de 1975.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1976
Arquivo Lei nº 1249 de 1968
por dev — última modificação 30/03/2022 13h32
Faz doação a COHAB de uma área de 105,875m2; p/ construção de um núcleo de habitação.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1968
Arquivo Lei nº 2164 de 1999
por dev — última modificação 02/04/2022 17h10
Denomina de “JOÃO LIRA DE CARVALHO”, as cabines de transmissão do Estádio “Gilson Tirbutino de Souza”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1999
Arquivo Lei nº 2872 de 2017
por dev — última modificação 08/04/2022 17h18
Denomina de “LUSIMAR LEITE LACERDA” a Rua localizada atrás da oficina de Arilson e loja da Wolksvagem
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo Lei nº 1706 de 1987
por dev — última modificação 01/04/2022 16h45
Estima a receita e fixa a despesa do município de Araripina para o exercício financeiro de 1988.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1987
Arquivo Lei nº 1553 de 1983
por dev — última modificação 01/04/2022 15h07
Fica o Poder Executivo autorizado a efetuar indenização de 02 (dois) terrenos urbano; para abertura de ruas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1983
Arquivo Lei nº 468 de 1959
por dev — última modificação 24/03/2022 15h21
Perdoa a dívida ativa que tem com a municipalidade o Sr. Elvídio de Souza Barreto.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1959
Arquivo Lei nº 1577 de 1983
por dev — última modificação 01/04/2022 15h23
Fica denominado de “Honorato Jordão Pereira”, o Grupo Escolar do Sítio Buracão – Ponta da Serra..
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1983
Arquivo Lei nº 2062 de 1996
por dev — última modificação 02/04/2022 15h58
Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício financeiro de 1997.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1996
Arquivo Lei nº 2092 de 1997
por dev — última modificação 02/04/2022 16h16
Denomina 02(duas)ruas ainda sem denominação no Loteamento Frei Damião em Lagoa do Barro.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
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