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Arquivo Lei nº 650 de 1962
por dev — última modificação 28/03/2022 15h50
Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 50.000,00.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1962
Arquivo Lei nº 1896 de 1991
por dev — última modificação 02/04/2022 12h09
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1992.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Arquivo Lei nº 2528 de 2009
por dev — última modificação 07/04/2022 15h48
Denomina de ANTONIO TELES DA SILVA, a rua próximo ao mercadinho Mini Box, Bairro Alto do Adelino
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2009
Arquivo Lei nº 2523 de 2009
por dev — última modificação 07/04/2022 15h45
Adota o nome de “Romão Benedito da Silva” ca Unidade de Saúde da Família – USF do Alto da Boa Vista
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2009
Arquivo Lei nº 545 de 1960
por dev — última modificação 24/03/2022 16h24
Autoriza a abertura de um Crédito Suplementar no valor de Cr$ 200.000,00.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1960
Arquivo Lei nº 1705 de 1987
por dev — última modificação 01/04/2022 16h45
Abre Crédito Especial no valor de Cz$ 250.000,00; p/ conclusão e reforma do prédio e pátio / MUSEU.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1987
Arquivo Lei nº 1843 de 1990
por dev — última modificação 02/04/2022 11h36
Institui o Regime Estatutário como Regime Jurídco Único, para todos os servidores públicos municipais.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1990
Arquivo Lei nº 478 de 1959
por dev — última modificação 24/03/2022 15h29
Abre um Crédito Especial no valor de cem mil cruzeiros, destinado a um auxílio ao Centro das Atividades das Irmãs Santa Maria nesta cidade.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1959
Arquivo Lei nº 2581 de 2011
por dev — última modificação 08/04/2022 13h49
CRIA CARGOS NA ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
Arquivo Lei nº 724 de 1963
por dev — última modificação 28/03/2022 16h49
Autoriza Abertura de Crédito no valor de Cr$ 24.000,00;
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1963
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