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Lei nº 2128 de 1998
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por dev
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última modificação
02/04/2022 16h44
Decreta Utilidade Pública o Núcleo Municipal da APAE e institui o Estatuto da mesma.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1998
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Lei nº 2706 de 2014
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por dev
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última modificação
08/04/2022 15h18
Concede “Titulo de Cidadão Araripinense”, ao Sr. LUIZ CORREIA DE MELO
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2014
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Lei nº 1949 de 1993
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por dev
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última modificação
02/04/2022 14h40
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a contratar o parcelamento da dívida para c/ o FGTS.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1993
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Lei nº 479 de 1959
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por dev
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última modificação
24/03/2022 15h30
Concede 20% de aumento aos funcionários
internos e externos da Prefeitura Municipal.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1959
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Lei nº 1321 de 1972
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por dev
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última modificação
30/03/2022 14h32
Orça a Receita e fixa a Despesa para o exercício financeiro de 1973.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1972
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Lei nº 1954 de 1993
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por dev
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última modificação
02/04/2022 14h44
Dá nome ao Açude Público de Lagoa do Barro de: “Antônio Ferreira Lima”
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1993
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Lei nº 2450 de 2007
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por dev
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última modificação
07/04/2022 14h45
Fica concedida licença-maternidade à servidora efetiva do município de Araripina,
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2007
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Lei nº 2194 de 2000
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por dev
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última modificação
02/04/2022 22h13
Denomina de “”RUA ALCEU BATISTA COELHO”, a rua ainda sem denominação, 1ª paralela da Ociano Modesto.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2000
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Lei nº 769 de 1964
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por dev
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última modificação
28/03/2022 17h20
Concede prêmio de Cr$ 10.000,00
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1964
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Lei nº 2108 de 1997
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por dev
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última modificação
02/04/2022 16h26
Estima a Receita e fixa a Despesa da AEDA para o exercício financeiro de 1998.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1997
