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Arquivo Lei nº 2609 de 2011
por dev — última modificação 08/04/2022 14h05
Fica denominado de AFONSO SEBASTIÃO DE SOUSA, o Lab. de Informática a Escola Domingos Cordeiro, Lagoa do Barro.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
Arquivo Lei nº 1369 de 1975
por dev — última modificação 30/03/2022 15h08
Orça a Receita e fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 1976.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1975
Arquivo Lei nº 1893 de 1991
por dev — última modificação 02/04/2022 12h07
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 836.000,00; p/ construção de uma escadaria Alto da Boa Vista/Perimetral.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Arquivo Lei nº 1920 de 1992
por dev — última modificação 02/04/2022 12h25
Denomina Estrada ainda sem denominação de “DEMÓSTENES ORLANDO MODESTO SIMEAO” (Ipa)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1992
Arquivo Lei nº 442 de 1958
por dev — última modificação 24/03/2022 14h55
Cria o Quarto Distrito do Município de nome: Trindade.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1958
Arquivo Lei nº 1892 de 1991
por dev — última modificação 02/04/2022 12h06
Concede título de cidadão Araripinense ao Dr. Francisco Pereira Batista da Mota.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Arquivo Lei nº 2608 de 2011
por dev — última modificação 08/04/2022 14h04
Fica denominado de TEREZINHA BATISTA SIQUEIRA COELHO, o Prédio do ESF – localizado no Distrito de Gergelim
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
Arquivo Lei nº 2495 de 2008
por dev — última modificação 07/04/2022 15h20
Faz DOAÇÃO de Terreno do Município , medindo 20,00m² a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES – Feira Nova e Sts. Circunvizinhos
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2008
Arquivo Lei nº 1310 de 1972
por dev — última modificação 30/03/2022 14h25
Dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1972
Arquivo Lei nº 2303 de 2003
por dev — última modificação 05/04/2022 14h20
Concede auxílio remuneratório a dependente direta do Vereador Eduardo de Souza Carvalho.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2003
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