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Lei nº 2137 de 1998
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por dev
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última modificação
02/04/2022 16h49
Altera a redação do art. 1º, da Lei nº 2.098, de 30.09.97, denomina Rua Estevão de Moura / Posto de Gasolina.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1998
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Lei nº 778 de 1964
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por dev
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última modificação
28/03/2022 17h25
Autoriza majoração de nível e referências de funcionários.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1964
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Lei nº 2650 de 2013
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por dev
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última modificação
08/04/2022 14h42
Institui o Fundo de Desenvolvimento Municipal
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2013
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Lei nº 2054 de 1996
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por dev
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última modificação
02/04/2022 15h53
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1997.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1996
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Lei nº 504 de 1960
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por dev
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última modificação
24/03/2022 15h52
Autoriza o Poder Executivo Municipal a
adquirir um Trator Rodoviário para o serviço
da Comuna.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1960
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Lei nº 2034 de 1995
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por dev
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última modificação
02/04/2022 15h39
Altera a nomenclatura da Secretaria de Agricultura, insere o CONDEMA no Gab. do prefeito.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1995
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Lei nº 2013 de 1994
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por dev
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última modificação
02/04/2022 15h21
Denomina de “RUA OSIAS CAVALCANTI ALBUQUERQUE” a rua c/ início na Rua Jaime Araújo.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1994
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Lei nº 2229 de 2001
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por dev
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última modificação
02/04/2022 22h41
Promove a reforma administrativa da Prefeitura Municipal de Araripina.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2001
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Lei nº 660 de 1962
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por dev
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última modificação
28/03/2022 15h59
Autoriza perdão de dívida ativa ao Sr. José
Batista Filho.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1962
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Lei nº 1677 de 1986
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por dev
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última modificação
01/04/2022 16h28
Autoriza abertura de C. Especial no valor de Cz$ 48.050,00; p/ construção sede Centro Com. / Lagoa do Barro.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1986
