Resultado da busca

1959 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 1942 de 1992
por dev — última modificação 02/04/2022 12h36
Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Araripina para o exercício financeiro de 1993.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1992
Arquivo Lei nº 2611 de 2011
por dev — última modificação 08/04/2022 14h07
que dispõe sobre a obrigação da afixação de cartazes informativos sobre o tempo de atendimento dos serviços bancários…
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
Arquivo Lei nº 473 de 1959
por dev — última modificação 24/03/2022 15h24
Abre um Crédito Especial no valor de Cr$ 1.200,00 destinado ao pagamento ao Sub- Posto na Vila de Nascente, 3o.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1959
Arquivo Lei nº 662 de 1962
por dev — última modificação 28/03/2022 16h00
Autoriza a abertura de um Crédito Especial no valor de Cr$ 6.600,00.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1962
Arquivo Lei nº 2875 de 2017
por dev — última modificação 08/04/2022 17h20
Institui o licenciamento ambiental no âmbito do municípiio de Araripina, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo Lei nº 626 de 1961
por dev — última modificação 28/03/2022 13h04
Cria o Imposto de Transmissão de Propriedade “Inter-Vivos” na área de competência do Município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1961
Arquivo Lei nº 2326 de 2004
por dev — última modificação 05/04/2022 14h32
Reajusta em 12% (doze por cento) a remuneração dos funcionários da Câmara Municipal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2004
Arquivo Lei nº 1945 de 1993
por dev — última modificação 02/04/2022 14h38
Define as hipóteses de contratação temporária e excepcional interesse público.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1993
Arquivo Lei nº 2398 de 2006
por dev — última modificação 07/04/2022 14h12
Concede Título de cidadão Araripinense ao “Sr. JOSIAS SILVA DE ALBUQUERQUE”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2006
Arquivo Lei nº 1739 de 1988
por dev — última modificação 02/04/2022 10h22
Abre Crédito Especial no valor de Cz$ 1.387.750,00; p/ recepção/sinais e repetições de TV /PMA/EMBRATEL.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1988
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 30 31 32 [33] 34 35 36 ... 196