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Arquivo Lei nº 1778 de 1989
por dev — última modificação 02/04/2022 10h50
Altera o Quadro de Pessoal da PMA, desvinculando do Piso Nacional de Salários os proventos nele expressos.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1989
Arquivo Lei nº 1384 de 1976
por dev — última modificação 01/04/2022 11h38
Dispõe sobre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 30.000,00; p/ reforço de dotações do orçamento em vigor.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1976
Arquivo Lei nº 647 de 1962
por dev — última modificação 28/03/2022 15h48
Autoriza a revigorar as leis de no 591, 598 de 26-8 e 616 de 17 de outubro de 1961.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1962
Arquivo Lei nº 1943 de 1992
por dev — última modificação 02/04/2022 12h37
Estima a Receita e fixa a Despesa da AEDA para o exercício financeiro de 1993.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1992
Arquivo Lei nº 2410 de 2006
por dev — última modificação 07/04/2022 14h18
Concede Título de cidadão Araripinense ao “Sr. HUMBERTO DE MOURA BERTINO”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2006
Arquivo Lei nº 2890 de 2017
por dev — última modificação 08/04/2022 17h31
Fixa a verba de representação do presidente do poder Legislativo de Araripina.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo Lei nº 2113 de 1997
por dev — última modificação 02/04/2022 16h29
Altera a redação do parágrafo 1º, do art.2º da Lei nº 2.082, de 07.04.97. (Moto-taxi).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
Arquivo Lei nº 2686 de 2013
por dev — última modificação 08/04/2022 15h04
que reajusta os valores das horas-aula dos professores da AUTARQUIA EDUCACIONAL DO ARARIPE – AEDA
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Arquivo Lei nº 730 de 1963
por dev — última modificação 28/03/2022 16h53
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 500.000,00; p/ instalação do serviço de luz elétrica / no Povoado de L. do Barro.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1963
Arquivo Lei nº 766 de 1964
por dev — última modificação 28/03/2022 17h18
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 200.000,00;
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1964
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