-
Lei nº 767 de 1964
-
por dev
—
última modificação
28/03/2022 17h19
Autoriza perdão de débito que tem p/ c/ a PMA.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1964
-
Lei nº 2126-A de 1998
-
por dev
—
última modificação
02/04/2022 16h42
Autoriza efetuar pagamento no valor de R$ 1.940,00, ref. a UMA GLEBA DE TERRA, Sítio Iracema
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1998
-
Lei nº 1703 de 1987
-
por dev
—
última modificação
01/04/2022 16h44
Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais,ativos e inativos.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1987
-
Lei nº 1956 de 1993
-
por dev
—
última modificação
02/04/2022 14h45
Autoriza abertura de C. Suplementar no valor de Cr$ 47.832.000.000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1993
-
Lei nº 1484 de 1980
-
por dev
—
última modificação
01/04/2022 14h20
Concede aos servidores ativos e inativos da Prefeitura municipal um aumento de 40% sobre seus vencimentos.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1980
-
Lei nº 1707 de 1987
-
por dev
—
última modificação
01/04/2022 16h46
Abre C. Suplementar no valor de Cz$ 148.924,99; p/ reforço de dotações orçamentárias q/ se tornaram insuficientes.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1987
-
Lei nº 797 de 1964
-
por dev
—
última modificação
28/03/2022 17h37
Autoriza Suplementação no valor de Cr$ 8.000.000,00;
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1964
-
Lei nº 2413 de 2006
-
por dev
—
última modificação
07/04/2022 14h21
Institui a Programa “DOMINGO NO BAIRRO”
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2006
-
Lei nº 1828 de 1990
-
por dev
—
última modificação
02/04/2022 11h22
Altera o Art. 4º, da Lei Municipal nº 1.784, de 31.07.1989. (Banco do Brasil).
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1990
-
Lei nº 1477 de 1979
-
por dev
—
última modificação
01/04/2022 14h14
Abre Crédito.Especial no valor de Cr$ 300.000,00; p/ aquisição de terreno p/ doação ao Estado/PE e a CEF
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1979
