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Arquivo Lei nº 1816 de 1989
por dev — última modificação 02/04/2022 11h14
Abre Crédito Suplementar no valor de NCz$ 115.000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.(AEDA)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1989
Arquivo Lei nº 500 de 1960
por dev — última modificação 24/03/2022 15h48
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a fazer uma conservação no barreiro Cabeça do Bode, localizado no 3o distrito.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1960
Arquivo Lei nº 1549 de 1982
por dev — última modificação 01/04/2022 15h04
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial no valor de Cr$ 1.500.000,00 (hum milhão e quinhentos mil cruzeiros), destinados a aquisição de Cabines e outros equipamentos e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1982
Arquivo Lei nº 1611 de 1984
por dev — última modificação 01/04/2022 15h43
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de Cr$ 10.000.000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1984
Arquivo Lei nº 2140 de 1999
por dev — última modificação 02/04/2022 16h56
Denomina de “DOMINGOS DE CAMPOS”, a Ponte sobre o Riacho São José/ St.Capim, neste município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1999
Arquivo Lei nº 2562 de 2010
por dev — última modificação 08/04/2022 13h34
Dispõe sobre a denominação do PSF – da Vila Santa Maria de “ANTONIO APRÍGIO DE OLIVEIRA”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2010
Arquivo Lei nº 1513 de 1981
por dev — última modificação 01/04/2022 14h37
Denomina uma Travessa, nesta cidade de Décio Rodrigues da Silva
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1981
Arquivo Lei nº 1864 de 1990
por dev — última modificação 02/04/2022 11h49
Estima a receita e fixa a despesa da AEDA para o exercício financeiro de 1991.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1990
Arquivo Lei nº 2767 de 2015
por dev — última modificação 08/04/2022 16h01
Altera o teor do Art. 1º da Lei nº 2.688, de 03 de outubro de 2013 que dispõe sobre a alteração da redação do 2º da Lei 2.488, de 17 de abril….
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2015
Arquivo Lei nº 523 de 1960
por dev — última modificação 24/03/2022 16h06
Autoriza mudança de nome de rua e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1960
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