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Arquivo Lei nº 1567 de 1983
por dev — última modificação 01/04/2022 15h16
Dispõe sobre a preservação, controle da poluição e preservação do meio ambiente do município de Araripina.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1983
Arquivo Lei nº 735 de 1964
por dev — última modificação 28/03/2022 16h59
Cria o cargo de Tesoureiro-Auxiliar na Secretaria da Prefeitura.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1964
Arquivo Lei nº 2678 de 2013
por dev — última modificação 08/04/2022 14h56
Estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos da construção civil no âmbito do Município de Araripina
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Arquivo Lei nº 2428 de 2006
por dev — última modificação 07/04/2022 14h29
Dispôe sobre denominação de ruas no Loteamento BELA VISTA, neste município
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2006
Arquivo Lei nº 2693 de 2013
por dev — última modificação 08/04/2022 15h07
Denomina de Rua “Sinézio Joaquim dos Santos” a Rua localizada por traz da Igreja São Francisco no Bairro Frei Damião, Distrito /Nascente
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Arquivo Lei nº 1403 de 1977
por dev — última modificação 01/04/2022 11h50
Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a celebrar Convênio com o Estado de Pernambuco.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1977
Arquivo Lei nº 548 de 1960
por dev — última modificação 24/03/2022 16h26
Autoriza a aquisição do motor e Rede Dist. de luz pertencente a Cooperativa Agropecuária de Araripina Ltda.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1960
Arquivo Lei nº 1986 de 1994
por dev — última modificação 02/04/2022 15h01
Dá nome a rua ainda sem denominação no Povoado de “RUA EUBÓRIO RODRIGUES COELHO”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1994
Arquivo Lei nº 1603 de 1984
por dev — última modificação 01/04/2022 15h38
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de Cr$ 248.000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1984
Arquivo Lei nº 1554 de 1983
por dev — última modificação 01/04/2022 15h08
Autoriza abertura de Crédito Especial no valor no valor de Cr$ 1.000.000,00; p/ aquisição de um imóvel.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1983
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