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Arquivo Lei nº 1900 de 1991
por dev — última modificação 02/04/2022 12h11
Institui o Fundo Municipal de Saúde.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Arquivo Lei nº 2802 de 2016
por dev — última modificação 08/04/2022 16h30
Concede Titulo de Cidadão Araripinense ao Sr. “Cícero Amaro da Silva” e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2016
Arquivo Lei nº 466 de 1958
por dev — última modificação 24/03/2022 15h19
Orça a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 1959 a partir de 1 de Janeiro a 31 de Dezembro.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1958
Arquivo Lei nº 1538 de 1982
por dev — última modificação 01/04/2022 14h51
Autoriza abertura de C.Especial no valor de Cr$ 1.800.000,00; p/ aquisição de um veículo/ atend. Médico zona rural.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1982
Arquivo Lei nº 1413 de 1977
por dev — última modificação 01/04/2022 11h55
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 6.000,00; p/ indenizar Um Terreno (que dará o acesso) da BR 316 à cidade.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1977
Arquivo Lei nº 521 de 1960
por dev — última modificação 24/03/2022 16h05
Autoriza a mudança de nome de rua da cidade e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1960
Arquivo Lei nº 423 de 1957
por dev — última modificação 24/03/2022 14h39
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 6.000,00; p/ pagto das despesas feitas c/ o funeral do Ver. José B. de Alencar.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1957
Arquivo Lei nº 2671 de 2013
por dev — última modificação 08/04/2022 14h52
que modifica a TABELA contida no ANEXO IV da Lei nº 2.624 de 09 de abril de 2012 – PCC e Rem. do Mag .da Educação Básica da PMA
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Arquivo Lei nº 768 de 1964
por dev — última modificação 28/03/2022 17h19
Arrenda imóveis pertencentes ao município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1964
Arquivo Lei nº 1979 de 1994
por dev — última modificação 02/04/2022 14h57
Dá nome ao Posto de Saúde de Lagoa do Barro de: “IZAIAS GOMES DE SÁ”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1994
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